O PAN/Açores entregou hoje à Assembleia Regional um projecto legislativo que pretende implementar um medidas para fomentar a transição da utilização de pirotecnia ruidosa para a silenciosa.
De acordo com a OMS, o ruído de entretenimento, produzido pelos fogos de artifício e demais artigos pirotécnicos, a par das substâncias poluentes que são libertadas aquando da sua explosão, configuram um risco significativo para a saúde pública, podendo causar problemas respiratórios, convulsões, desorientação, alterações nas estruturas cerebrais infantis, entre outras. São uma fonte de poluição sonora e da qualidade do ar. A mesma entidade refere que o ruído de entretenimento deve ser reduzido até aos 70 decibéis. Nos espetáculos de pirotécnica o ruído alcança, normalmente, os 150 decibéis, podendo atingir os 175 ou mais decibéis.
A utilização de artigos de pirotecnia ruidosa, perturba os animais que, em função das suas especificidades sensoriais, são mais suscetíveis a elevados níveis de stress e sofrimento, estando na origem de fugas, atropelamento e até morte, conforme ocorrência no concelho da Lagoa em meados do ano de 2022 denunciada ao Partido.
Os idosos, os recém-nascidos e as crianças, especialmente as com Perturbação do Espectro do Autismo, possuem enorme vulnerabilidade ao ruído, devido à hipersensibilidade auditiva.
Para o efeito, cidades brasileiras e europeias têm optado pela pirotecnia silenciosa ou de baixa intensidade sonora, recorrendo, inclusive, à utilização de drones e jogos de luzes. Assiste-se a um movimento à escala mundial que visa instituir um novo padrão.
“Considerando as alternativas existentes, utilizadas em cidades europeias, é improcedente a reiterada utilização de pirotecnia ruidosa, devido aos impactos na saúde humana, animal e ambiental”.
Deputado Pedro Neves