O PAN/Açores entregou hoje, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma iniciativa legislativa com um conjunto de medidas para incentivar a produção de cereais na região, em especial o trigo.
O projecto do partido insta o Governo Regional a criar uma verdadeira fileira dos cereais na região, que tenha como objectivo central a redução da dependência externa e a afirmação de uma real soberania alimentar.
A instabilidade de mercado perante a actual conjuntura política provocada pela invasão da Rússia à Ucrânia, pelas subsequentes sanções económicas e na decorrente incapacidade produtiva do “celeiro da Europa” veio acentuar as fragilidades do nosso mercado interno, que se encontra cativo de importações consideráveis de bens primários essenciais e à mercê do que se prevê vir a ser uma escalada de preços ao consumidor.
A crescente dependência da região perante os mercados externos, principalmente no sector alimentar, coloca os Açores numa posição de vulnerabilidade, quer para o equilíbrio da balança comercial, quer para a afirmação da nossa Autonomia.
“A falta de visão estratégica e o abandono progressivo de uma política cerealífera insular levou-nos à actual condição de inteira incapacidade de sermos autossustentáveis.”
Deputado Pedro Neves
O partido vem assim apresentar um conjunto de medidas que promovem a criação de incentivos e mecanismos para o aumento das áreas de produção cerealífera, a maior interligação entre produtores e também entre sectores primário e terciário, de forma a facilitar um comércio de proximidade e eficiente à escala regional.
A inexistência de reservas públicas estratégicas e de condições para o armazenamento de produtos cerealíferos é também uma lacuna das políticas governamentais que preocupa o partido que, neste seguimento, propõe a criação de uma estratégia com o fim de potenciar o aprovisionamento com níveis elevados de segurança.
“Este conjunto de propostas permite reverter, gradativamente, a dependência açoriana dos mercados externos. Só assim seremos capazes de firmar um dos pilares da nossa Autonomia: a soberania alimentar.”
Deputado Pedro Neves