O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta-se às eleições autárquicas no concelho de Leiria com Pedro Machado, de 42 anos e empresário, como candidato à presidência da Câmara Municipal de Leiria e Liliana Vieira, de 35 anos e Técnica Superior de Análises Clínicas, como candidata à Assembleia Municipal. Com esta candidatura, o PAN pretende dar continuidade e aprofundar o trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos na Assembleia Municipal de Leiria, dando voz e trazendo cada vez mais as causas PAN para o concelho: sociais, de preservação ambiental e de protecção e bem-estar animal.
O Concelho de Leiria continua a estar sujeito aos grandes impactos ambientais causados sobretudo pela quantidade exagerada de explorações de suinicultura, com elevados níveis de poluição e contaminação das águas e dos solos. Pedro Machado, candidato à Câmara Municipal, alerta: “quando o expectável seria uma diminuição destas explorações no nosso concelho, verificamos que o que tem acontecido são autênticas campanhas, na forma de estratégias de sustentabilidade, que mais não são do que um verdadeiro greenwashing. Da parte do PAN, não permitiremos que se continue a perpetuar a não responsabilização desta indústria, não permitiremos que se continue a assistir às suas constantes descargas ilegais que estão a destruir os nossos recursos naturais. É necessário garantir a devida recolha e tratamento dos resíduos, imputando a fatura aos empresários, implementando o princípio de poluidor-pagador: se polui, paga”.
Para garantir uma maior transparência e regulação nesta matéria, o PAN quer a criação da figura do Protector de Meios Hídricos; a recuperação de lagos, ribeiras e riachos, com aplicação de mecanismos que limitem as descargas ilegais; e o aumento da fiscalização e informação, inclusive a munícipes, do número de explorações pecuárias intensivas e da sua “produção” anual. Paralelamente, e considerando a tradição de produção agrícola no concelho, o PAN defende um maior apoio aos negócios sustentáveis, de agricultura biológica e de culturas com baixa utilização de recursos hídricos; a promoção de circuitos alimentares locais, com a implementação célere da Estratégia Europeia do Prado ao Prato e com a promoção de hortas urbanas e comunitárias, envolvendo escolas, instituições, coletividades e comunidades, educando em simultâneo as novas gerações para a necessidade de uma alimentação com menor impacto ambiental.
Num concelho com uma área florestal correspondente a cerca de metade do território, para o PAN torna-se premente uma verdadeira estratégia municipal que garanta que o cadastro é devidamente efectuado, que os proprietários tenham incentivos para que se possam organizar em modelos cooperativos de gestão florestal, que haja uma aposta nas espécies autóctones e nas policulturas, tornando a floresta mais resistente a fogos. A criação de um serviço de vigilância florestal municipal,
afeto à Protecção Civil ou ao já existente Serviço de Vigilância Ambiental, bem como o reforço dos meios humanos e materiais de fiscalização, são algumas das medidas que o PAN considera essenciais para uma mais eficiente preservação da nossa floresta.
No âmbito da educação, para o PAN é necessário e urgente a revisão das políticas educativas municipais. “Com a transferência de competências preconizada pelo DL 21/2019, de 30 de Janeiro, temos a oportunidade de criar uma verdadeira estratégia local para a educação, numa parceria entre as autarquias e os órgãos de gestão das escolas. Esta autonomia deve ser orientada para a criação de projectos educativos verdadeiramente democráticos, em que todas as partes envolvidas são escutadas e os seus contributos devidamente valorizados. Defendemos um modelo de escola em que os estudantes têm a oportunidade de aprender com e na Natureza”, defende Pedro Machado. O PAN propõe-se à criação de um projecto de eco-escola, com uma simultânea redução das matérias curriculares e uma aposta nas AEC’s – como arte, cultura, desporto escolar, entre outras – que correspondam às necessidades de cada estudante, com o projecto “mochila leve”, alertando que é igualmente fundamental dar todas as condições aos profissionais, melhorando os seus vínculos laborais e criando relações de proximidade entre toda a comunidade escolar, de forma a garantir um ensino harmonioso e de valor acrescido para todos. Por fim, o PAN não esquece a população estudantil do Instituto Politécnico de Leiria: é premente dotar essas pessoas das condições necessárias para prosseguirem os seus estudos, os seus sonhos. É preciso garantir arrendamento acessível, com a criação de uma rede de alojamentos municipal, bem como de uma rede de transportes públicos intermodais gratuita, privilegiando os modos de mobilidade suave”.
Em matéria de protecção animal, o PAN quer garantir o reforço dos direitos dos animais da cidade, através da criação de mecanismos – como o Provedor do Animal, de um Plano de Protecção, Saúde e Bem-estar Animal e da implementação eficaz do Regulamento Municipal – que efectivamente contribuam para uma maior dignificação de todos os animais. A construção há muito esperada de um CROA – Centro de Recolha Oficial de Animais – condizente com as necessidades do concelho e que seja uma mais-valia para a prossecução dos objectivos de bem-estar animal que devem nortear a acção municipal é outra das prioridades do partido.
Na resposta à atual crise sanitária, Pedro Machado afirma que “podemos tirar várias lições, sendo que uma delas se prende com a necessidade de uma aposta cada vez maior na prevenção da doença, com incentivos municipais a estilos de vida mais adequados e em que toda a população se reveja”. O PAN propõe a criação e melhoria de espaços lúdico-desportivos de proximidade, criação de uma rede mais abrangente de ecovias, apoio à mobilidade activa por pessoas na terceira idade ou com deficiência física, a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a realização de sessões de formação sobre estas temáticas, dinamizada por pessoas especialistas na matéria.
“O PAN é um partido que não deixa ninguém para trás. Desde o combate à pobreza e à corrupção, passando pelas questões de desigualdade, descriminação e violência, da necessidade de uma cultura integradora de todo o conhecimento e na defesa de um território mais respeitador dos limites do Planeta, em que todo o investimento público tenha em conta a sustentabilidade e a Felicidade de todas e todos, estaremos sempre abertos ao diálogo e à procura de convergências que beneficiem as relações entre os 3 eixos que nos definem: Pessoas, Animais e Natureza”, garante Pedro Machado.