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PAN apresenta pela 1ª vez candidatura à Câmara Municipal do Porto

Bebiana Cunha é a candidata pelo PAN à Câmara Municipal do Porto. 31 anos, nascida no Porto, na Freguesia da Sé, mestre pela Universidade do Porto, é ativista, foi líder associativa, participou em diversos intercâmbios internacionais, coordenou várias campanhas culturais, ambientais e pela proteção animal. Faz parte do PAN desde 2011, tendo coordenado grupos de trabalho e secretarias e colaborado a nível nacional, regional e local. Atualmente é membro da Comissão Política Nacional e Permanente do PAN.

A equipa que constitui a lista tem por base a transdisciplinariedade. Um dos principais objetivos do PAN é a proteção animal no município, que será alicerçada na implementação de um Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) – um efetivo centro de bem-estar animal – com base em políticas de adoção e de bem-estar animal eficazes, onde o controlo da população de animais abandonados passe a ser a via da esterilização. Recorrendo à boa vontade dos cidadãos do Porto, o queremos também desenvolver um projeto de voluntariado que permita aos cidadãos acompanharem os animais e ajudarem na sua divulgação. A atual ausência de reais políticas de proteção animal, ou a sua aplicação a prestações, bem como o adiamento da construção do CROA, prometido pelo atual executivo e procrastinado ao longo destes quatro anos, não pode mais perdurar no Porto.

Para o PAN a democracia participativarepresenta um pilar essencial para a prática de uma cidadania ativa e para a construção de uma comunidade sustentável. Uma aposta na democracia participativa será uma estratégia de empoderamento dos cidadãos, que desenvolverá nestes uma percepção de eficácia quanto ao exercício da cidadania e à motivação para a participação cívica. A candidatura considera que cabe também à autarquia, no projeto educativo municipal, a responsabilidade de incentivar as escolas a que no seu projeto educativo, incluam a realização de assembleias ou fóruns de discussão com os alunos bem como outros mecanismos potenciadores do desenvolvimento de cidadãos interventivos e participativos na construção de um mundo melhor.

Outra área que o PAN quer aprofundar é a da Mobilidadecomo um direito e uma forma de combate às alterações climáticas. Para o partido são prioritários os modos suaves (rede pedonal e ciclável) e os transportes públicos movidos a energias renováveis, bem como a renovação de redes de elétricos em carris. Por ser fundamental para o PAN retirar os automóveis movidos a combustíveis fósseis do centro da cidade, o partido propõe a promoção e regulação de serviços partilhados de automóveis elétricos, a introdução do trânsito de bicicletas nos corredores BUS e descontinuar algumas das ciclovias existentes, devido ao seu grau de insegurança e perigosidade. As ciclovias que se encontram em zonas onde o trânsito pedestre é separado das bicicletas deverão ser mantidas e ampliadas, devendo ser partilhadas com a utilização de cadeiras de rodas por cidadãos com mobilidade reduzida que deverão ter finalmente melhorias nos respectivos acessos, tanto na transposição entre os passeios, como a todos os edifícios existentes na cidade. 

Devem ser implementados bicicletários, reservando para isso um lugar em cada área de estacionamento automóvel. Tendo em conta o relevo da cidade do Porto, é importante incentivar igualmente o uso de bicicletas elétricas, dotando os bicicletários, lugares de estacionamento, e praças de táxi de tomadas de carregamento com recurso a soluções simples, de custo reduzido, de forma a incentivar o aumento de meios de transporte sem emissões. Por fim, considera o PAN que deve a autarquia isentar os veículos elétricos do pagamento de carregamento e estacionamento.

Outra preocupação do PAN prende-se com a promoção de um turismo de qualidade e sustentável. O Porto é nos dias de hoje um dos principais destinos turísticos da Europa e do Mundo. A massificação do turismo sem uma estratégia política de sustentabilidade tem vindo a condicionar a qualidade turística e a vida dos cidadãos do Porto. Para o PAN, o turismo deve ter um impacte positivo na vida dos cidadãos portuenses, na sua cultura e no meio ambiente. Os turistas devem “coabitar a cidade” sem prejuízo dos nativos que têm o direito à cidade e a não serem dela excluídos. Assim, o PAN considera que uma parte das receitas que o turismo origina devem ser utilizadas como forma de prevenir a crescente desigualdade social na cidade e a degradação do ambiente pelo consumismo desenfreado. Em paralelo, a candidatura defende a promoção do turismo solidário, eco-social e o incentivo ao comércio local, ecológico e justo. 

Deve ser criada uma imagem de turismo de qualidade para o concelho, atraindo turistas que vão valorizar e contribuir para proteger o local que visitam, aumentando o tempo médio de estadia com mais oferta de produtos “profundos”. Estes permitarão um contacto mais vantajoso para turistas e agentes e criando experiências turísticas mais longas e de mais valor, tendo como objectivo que cada visitante aprenda sobre a paisagem (ambiental e social) com que se depara e que estas não sejam apenas cenários. Em paralelo, urgem medidas de urbanismo de combate à gentrificação.

“O Porto necessita de uma ação mais integradora e sistémica e que seja também a voz dos assuntos esquecidos, por um Porto Sentido que contemple a multiplicidade de fatores que concorrem para a identidade de uma cidade histórica, moderna e cosmopolita”, explica Bebiana Cunha, candidata à Câmara Municipal do Porto.

O PAN propõe também interligar os espaços verdes da cidade com corredores ecológicos. Com estes sucessivos espaços verdes, é possível renovar uma atmosfera poluída e promover o contato sadio com a Natureza, proporcionando qualidade de vida aos cidadãos. Acresce a esta medida a proposta de reaproveitamento de terrenos abandonados para hortas e pomares biológicos, que envolvam a comunidade local e turística na busca de um estilo de vida saudável.