O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou um requerimento no qual solicita uma audição urgente com o Ministro da Educação sobre o surto de COVID-19 nas escolas e as medidas em curso para mitigar os respetivos impactos na comunidade escolar. Face às preocupações de pais e professores com o funcionamento e condições de regresso à escola, com as regras sanitárias e de distanciamento social e com a falta de clareza de procedimentos, e perante os casos positivos identificados ontem em duas escolas em Lisboa, o Grupo Parlamentar do PAN pretende que o Ministro da Educação solicite esclarecimentos relativos a:
- Números reais de surtos de COVID-19 nas escolas em Portugal, população escolar afetada e explicação quanto à disparidade face aos dados da Fenprof;
- Nível de funcionamento dos canais de comunicação entre as escolas e as autoridades de saúde desde o momento da deteção de casos positivos para a COVID-19, quer ao nível da capacidade dos recursos humanos afetos quer ao nível da celeridade e clareza nas orientações a prestar;
- Número de docentes e discentes com critérios para integração em grupos de risco para a COVID-19 e soluções previstas pelo Governo para proteger estes profissionais e proceder à sua rápida substituição;
- Medidas educativas alternativas/complementares às aulas presenciais para estudantes que integram grupos de risco, em situação de doença ou quarentena;
- Medidas de apoio às famílias que têm filhos pertencentes aos grupos de risco e que, por esse motivo, possam ter que assegurar modelos de ensino não presenciais;
- Disponibilização dos canais digitais e respetivos conteúdos.