PAN questiona Câmara Municipal de Gondomar e Governo sobre respostas às pessoas em situação de sem-abrigo com animais

Mão e Pata a Preto e Branco

O PAN tomou conhecimento, através de vários relatos e órgãos de comunicação social, da situação da Elisabete e do Pepe, seu companheiro de quatro patas, que vivem há meses dentro do carro por falta de respostas para pessoas que ficam em situação de sem-abrigo e que detêm animais de companhia.

https://www.jn.pt/local/noticias/porto/gondomar/prefere-viver-no-carro-a-deixar-o-cao-apos-morte-da-mae-11348266

No distrito do Porto, parece existir apenas uma resposta social que não força ao abandono dos animais e que resulta de um protocolo entre a Câmara Municipal do Porto, Segurança Social e o Centro Hospitalar do Porto, mas cuja capacidade máxima é para 35 pessoas, revelando-se insuficiente, uma vez que são várias as pessoas em situação de sem-abrigo acompanhadas dos seus animais.

Muitos especialistas têm alertado para a importância da relação das pessoas com o seu animal de companhia e da importância de um vínculo com um animal, contribuindo para uma sensação de segurança, aumento da auto-estima, motivação para agir e para cuidar de si ao mesmo tempo que cuida do animal.

Sempre que é atribuído um quarto a uma pessoa em situação de sem-abrigo, parece não ser tido em conta se essa pessoa detém ou não um animal de companhia, resultando na recusa dessa oferta por parte destas pessoas, pela falta de soluções que contemplem os seus animais, uma vez que estes representam um apoio emocional e motivacional nas suas vidas e pelos quais se sentem legitimamente responsáveis, recusando-se a serem obrigadas a abandoná-los.

Desta forma, o PAN questionou a Câmara Municipal de Gondomar sobre o ponto de situação deste caso em particular e que respostas irá a autarquia apresentar.

Em paralelo, o PAN endereçou as seguintes questões ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:

  • Quantas das pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo detêm animais de companhia?
  • Existem previsões relativamente a uma eventual ampliação das respostas para pessoas em situação de sem-abrigo com animais?

O PAN, através da Concelhia de Gondomar, continuará a acompanhar este caso da Elisabete e do Pepe.

“A nível nacional, através da nossa representação na Assembleia da República, iremos pugnar por respostas sociais integradas, de modo a assegurar a habitação para a pessoa e para o animal, sem que nenhum animal tenha de ser abandonado pelo seu tutor.”, afirma Bebiana Cunha, deputada à Assembleia da República pelo distrito do Porto.