Considerando que:
A qualidade de vida de uma cidade pode ser avaliada pelo estado de conservação e limpeza dos pavimentos, dos espaços verdes e de como nos sentimos perante estes espaços;
Lisboa, além de ser a capital de Portugal, tornou-se um dos principais destinos turísticos na Europa, sendo por isso primordial que a sua apresentação seja melhorada, designadamente ao nível da recolha e da gestão dos resíduos sólidos urbanos;
Um dos problemas que se verifica na cidade de Lisboa, como em muitas outras, é a de alguns acompanhantes de animais domésticos abandonarem o local onde habitualmente os passeiam, sem procederem à limpeza imediata dos dejetos dos mesmos;
Assim, e não obstante se encontrar definido no Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa, designadamente no seu artigo 25.º, que os acompanhantes de animais são responsáveis pela limpeza e remoção dos dejetos produzidos por estes nas vias e outros espaços públicos, devendo para o efeito, fazer-se acompanhar de equipamento apropriado, o facto é que tal não sucede em alguns casos;
Uma cidade limpa melhora a convivência entre as pessoas e as práticas reiteradas, como as acima referidas, fomentam um clima de atrito entre proprietários de animais e o resto da população. A evolução da cidade passa por uma sociedade que se pretende mais conscienciosa no respeito por todos os que nela habitam sem exceção;
Pelo exposto e com o objetivo de que Lisboa venha a ser uma cidade mais limpa, e que a sua higiene seja assumida como responsabilidade de todos nós, criando igualmente uma nova atitude entre os cidadãos, os funcionários da limpeza urbana, e o poder local (CML e Juntas de Freguesia), vem o Grupo Municipal do PAN propor que a Assembleia Municipal de Lisboa delibere recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que:
- Atue nesta matéria em parceria e diálogo constante com as juntas de freguesia, no respeito pelas delegações de competências em vigor e por outros instrumentos que possam vir a ser contratualizados;
- Seja reforçada a fiscalização aos locais da cidade mais afetados pelos dejetos caninos que habitualmente não são recolhidos pelos donos dos animais – ruas, passeios ou outras áreas;
- Intensificação da lavagem de ruas e praças com detergentes não poluentes;
- Realização de ações educativas nas escolas que permitam desenvolver uma atitude mais ponderada perante a decisão de ter um animal ou a melhoria de atitude para quem já tem um animal em casa, explicando algumas noções básicas sobre legislação, cuidados veterinários e bem-estar animal enquanto membro da família;
- Realização de novas campanhas sob o tema “Recolha de Dejetos Caninos”.