Após se ter abstido na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026 depois de o Primeiro-Ministro ter mostrado abertura em relação às causas do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), o partido apresentou um conjunto de propostas no Parlamento que reafirmam o seu compromisso com os portugueses para conseguir melhores condições de vida para as famílias, uma maior proteção dos animais e preservação da natureza.
“Apelamos ao Governo para que, na especialidade, esteja verdadeiramente aberto a discutir propostas que tragam justiça social e progresso a Portugal”, afirmou a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real.
“Medidas para corrigir injustiças fiscais, apoiar quem protege os animais, reforçar os apoios à habitação, valorizar os profissionais de saúde, dar o reconhecimento justo aos bombeiros, proteger a nossa floresta e responder à crise climática”, acrescentou.
Habitação: mais apoio a jovens e famílias
Entre as propostas apresentadas, o PAN defende a criação de um programa de cooperativas habitacionais com apoio público, de forma a oferecer alternativas acessíveis sobretudo para jovens e famílias.
O partido critica ainda a redução prevista para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, que em 2026 deverá cair para 28 milhões de euros, menos 80% face ao valor inscrito em 2025. O PAN quer reforçar este apoio, essencial para programas como o housing first — direcionado para pessoas em situação de sem-abrigo e vítimas de violência doméstica.
Bem-estar animal: IVA mais justo e esterilização nacional
Na área do bem-estar animal, o PAN propõe reduzir o IVA aplicado à saúde e alimentação animal para 6%, bem como manter o IVA Zero na compra de ração pelas associações de proteção animal.
O partido quer ainda reforçar o financiamento para uma campanha nacional de esterilização, medida que considera essencial para combater o abandono e garantir o controlo ético da população animal.
Ambiente e Clima: tecnologia e prevenção no combate aos incêndios
Na área ambiental, o PAN aposta em soluções tecnológicas e preventivas. Entre as propostas destaca-se um projeto-piloto de 10 milhões de euros que utiliza drones e inteligência artificial no combate aos incêndios florestais.
O partido propõe também reforçar a verba do ICNF e aumentar o Fundo de Emergência Municipal de 6 para 10 milhões de euros para apoiar as autarquias na resposta a fenómenos climáticos extremos.
Para Inês de Sousa Real, as propostas do PAN pretendem garantir um modelo de país mais justo e sustentável:
“Queremos um país onde cuidar de um animal não seja um luxo, onde o custo de uma casa não sufoque o salário, onde o apoio às mulheres vítimas de violência não seja posto em causa por cortes orçamentais, e onde a transição ecológica seja tirada do papel.”
Com estas propostas, o PAN vai procurar influenciar a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, reforçando a sua posição como partido que une políticas sociais, ambientais e de proteção animal numa visão integrada para o futuro de Portugal.
Nota: Foto gentilmente cedida por Pexels – Jakub Zerdzicki