A tão aguardada e reclamada remodelação do XIII Governo Regional, finalmente ocorreu e tomou forma esta semana, no primeiro dia do plenário do mês de Abril, com a tomada de posse de duas novas figuras do cenário político regional, a alteração de tutelas de dois membros já em funções e com a saída quatro secretários.
Esta alteração na orgânica do Governo foi formalmente divulgada pelo Presidente do executivo regional na passada semana, mas já havia sido anunciada há mais de 5 meses, quando o Deputado do Chega, em conferência de imprensa dedicada ao sentido de voto do seu partido ao Plano e Orçamento Regional 2022 (que versou sobre tudo menos o seu inicial propósito) deu a conhecer que teria a palavra de José Bolieiro de que não tardava uma alteração na sua equipa.
Constata-se agora que a celeridade dedicada por este Governo à sua própria reestruturação está ao mesmo nível da que dedica à execução de certas medidas e iniciativas aprovadas em sede de Assembleia Legislativa Regional, que tardam a ganhar forma e a serem implementadas.
Muitas foram as vozes (leia-se pressões) que se foram concertando para que se procedesse à redução da orgânica governamental e consequente esforço ao erário público, mas sobretudo à substituição de algumas das figuras afetas a certas secretarias.
Apesar de já vir a ganhar alguma expressão, os acontecimentos envoltos na gestão e operacionalização das Agendas Mobilizadoras foram fulcrais para este ímpeto na necessidade remodelatória do executivo regional, mesmo que esta só viesse a acontecer passado meio ano.
Também a mim me coube, perante toda a nebulosidade gerada e envolta neste processo e que se tarda em dissipar, pedir a demissão do tutelar governativo por esta situação, lamentando, contudo, a ausência das duas principais linhas de comando deste Governo, colocando o ónus da defesa e “remissão dos pecados” nas mãos do então Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Já no decurso deste plenário, tivemos oportunidade de assistir à intervenção da nova titular da pasta do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na discussão da iniciativa apresentada pelo PAN, para a criação da Taxa Turística Regional. Apesar de refutar muitos dos argumentos proferidos, não se pode deixar de reconhecer o salto qualitativo na capacidade de oratória que esta Secretaria ganhou.
Ainda assim, e depois de meses de arrastamento da situação, teremos que continuar a aguardar para, neste contexto, perceber se esta é uma remodelação de fundo e de real mudança de paradigma ou se corresponde apenas à transformação e retoque da fachada da casa, mantendo as mesmas políticas e subterfúgios recorrentemente utilizados.
O que nos verdadeiramente importa, e com alguma independência da sua forma e volume, é que quem lidera estas pastas governamentais, o faça com competência e eficácia, sempre em e com consciência do impacto que as suas decisões e omissões têm na vida dos açorianos, no imediato, a médio e longo prazo.
P.S. Fica agora a faltar a remodelação no Portal online do Governo Regional, e a actualização dos novos membros do executivo e as suas respectivas pastas e tutelas. Esperemos que para a sua materialização não decorra o mesmo hiato temporal da própria remodelação em si.
