De acordo com a European Cyclists’ Federation, Portugal é um dos países da Europa com menor percentagem de extensão de infra-estruturas para bicicleta em relação à extensão da rede rodoviária.
O programa Portugal Ciclável 2030 poderá dar um contributo significativo para alterar este cenário. Com uma dotação global de 300 milhões de euros, este programa propunha-se a construir mil quilómetros de ciclovias de ligação interurbana até 2030.
Contudo, o Governo só lançou Avisos para concretizar este programa em 2019 e 2020, sendo que em ambos os casos as comparticipações máximas por quilómetro eram significativamente inferiores à prevista no programa. Em cinco anos, foram atribuídos financiamentos no valor de 7,3 milhões de euros – correspondendo apenas a 2,4% dos 300 milhões previstos até 2030.
No Aviso de 2020, 10 das 17 candidaturas elegíveis não foram financiadas por a dotação financeira do Aviso ter sido insuficiente.
Cientes da necessidade de aumentar as ciclovias no nosso país, com a presente proposta o PAN, seguindo as recomendações da MUBI, propõe que durante o ano de 2024 o Governo garanta a reativação do Programa Portugal Ciclável 2030, enquadrado na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030.