Almada

Requerimento – Atropelamento de Canídeo na Zona Pedonal da Avenida Bento Gonçalves

O Grupo Municipal do Partido Pessoas-Animais-Natureza recebeu uma denúncia da munícipe (nome ocultado por questões de privacidade) acerca do atropelamento do seu cão de 16 anos, por uma viatura que circulava em cima do passeio, no dia 11 de junho de 2018, junto à Casa do Benfica, na Avenida Bento Gonçalves em Almada.

Segundo a munícipe, e passo a citar:

“O cão estava no passeio e o carro entra pelo passeio, usando a zona da passadeira por ter o piso rebaixado, e circula uns bons 20/30 metros até atingir o cão (…) Assim que o carro sobe o passeio, o meu filho corre na sua direção porque temeu imediatamente que o cão fosse atropelado pela falta de cuidado com que o carro entrou passeio adentro…não foi a tempo. O cão é atingido e o condutor não parou. O meu filho e amigos ainda correm atrás do carro que conseguem intercetar e parar. O condutor abre o vidro e diz ao meu filho ‘o que é que queres, não vi o cão’”.

Ainda segundo a munícipe, foi chamada a PSP ao local que tomou conta da ocorrência, refere ao auto 290372/2018 e seguiu-se a prestação de auxilio ao cão. O cão teve uma rotura de ligamentos, foi sujeito a uma intervenção cirúrgica e uma recuperação demorada, devido à sua idade avançada.

A munícipe (nome ocultado por questões de privacidade) , afirma que o condutor do veículo que atropelou o seu cão em cima do passeio e fugiu sem prestar auxilio, foi o (nome e cargo ocultado por questões de privacidade), e que deu conhecimento do ocorrido ao executivo da Câmara Municipal de Almada não tendo tido, até ao momento, qualquer resposta por parte do mesmo.

Assim, e ao abrigo do disposto na alínea j) do n. º1 do artigo 14.º do Regimento da Assembleia Municipal de Almada, vimos solicitar que Vossa Excelência se digne diligenciar junto da Câmara Municipal de Almada a obtenção dos seguintes esclarecimentos:

1) A Câmara Municipal de Almada confirma as denúncias acima referidas?

a) Em caso afirmativo, que diligências foram feitas no sentido de apurar responsabilidades do(nome ocultado por questões de privacidade) ?

b) Em caso negativo, gostaríamos de solicitar um esclarecimento do (nome ocultado por questões de privacidade) o porquê desta acusação e da ausência de resposta à mesma.

Acresce que, dado o cargo ocupado pelo (nome ocultado por questões de privacidade) na Câmara Municipal de Almada, consideramos que esta acusação se reveste de particular gravidade uma vez que, a ser verdade, o (nome ocultado por questões de privacidade) atropelou um cão ao circular irregularmente em cima de uma zona pedonal e abandonou o local sem prestar o devido auxílio.

Esta zona pedonal é usada regularmente para estacionamento irregular de veículos automóvel que circulam livremente pelos largos passeios, tendo os peões de se desviar para não serem atropelados. Neste sentido, urge aumentar a fiscalização daquela zona bem como criar barreiras que impeçam o acesso dos carros aquele local.

Com os melhores cumprimentos,

Almada, 30 de janeiro de 2019

Pessoas –Animais –Natureza
Artur Alfama
(Deputado Municipal do PAN)

Resposta da Câmara Municipal de Almada: PDF