O Grupo Municipal do PAN esteve presente no Seminário “(in)tolerância e discriminação, cidades justas e seguras para todos”, organizado pela APAV, no âmbito da parceria com o European Forum for Urban Security (EFUS) para o desenvolvimento do Projeto “Just and Safe Cities for All: local actions to prevent and combat racism and all forms of intolerance”.
Este projeto tem como objectivo sensibilizar e informar as comunidades locais sobre o problema da violência motivada pelo racismo e todas as formas de intolerância através de representantes eleitos a nível local e os papéis que desempenham; promover cidades tolerantes e combater o racismo – “Uma cidade justa é uma cidade segura”.
Das apresentações dos diversos oradores concluímos que a intolerância está em todo o lado; as boas práticas podem ser ampliadas e generalizadas a outros contextos não urbanos; nas cidades as problemáticas da intolerância e discriminação ganham ênfase por causa da densidade populacional, que é um gerador de conflito e prevê-se que em 2050 60º% da população do Mundo viva em contexto urbano.
O poder local está mais próximo do cidadão e deve por isso ter um papel ativo na erradicação de todas as formas de intolerância e discriminação.
As intolerâncias e discriminações muitas vezes levam a abusos e/ou a crimes de ódio.
A maioria das vítimas de qualquer um destes abusos ou crimes (de abuso sexual a violência física) não apresenta denúncia porque tem receio de se expor e não acredita nas autoridades, não confiando no sistema judicial.
Acresce ainda que das denúncias apresentadas a sua maioria não chegaram a julgamento e as que chegaram na sua maioria não tiveram pena efetiva associada.
Em Portugal não há registos fidedignos dos crimes por raça, identidade sexual, contra pessoas deficientes, por motivos religiosos, entre outros.
Não havendo registo, é como e não houvessem crimes e o RASI (Relatório Anual de Segurança Interna) demonstra isso mesmo.
Chama-se a isto a INVISIBILIDADE DO FENÓMENO.
A PREVENÇÃO foi a única forma eficaz de combate às intolerâncias apresentada por TODOS os oradores.
Destaca-se a EDUCAÇÃO como meio mais eficaz para não violência, devendo atuar-se a partir do pré-primário, dado que a formação do indivíduo é feita até aos 7 anos de idade.