| Projecto
de Resolução 2155/XIII – Recomenda ao Governo que declare o estado de
emergência climática e se compromete com acções necessárias e firmes para
alcançar a neutralidade carbónica |
| Projeto de Resolução 2089/XIII – Recomenda ao governo a
elaboração de um Plano de Acção Nacional para a Vigilância e Controlo das
Exóticas Lenhosas Invasoras, priorizando as áreas protegidas |
| Projeto de Resolução 1959/XIII – Recomenda ao Governo a adopção
de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado
pela Transtejo/Soflusa |
| Projeto de Resolução 1940/XIII – Recomenda ao Governo a adoção
de medidas que visem a redução do risco rodoviário sobre os utilizadores de
bicicleta |
| Projeto de Resolução 1445/XIII – Recomenda ao Governo que
substitua o atual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos
mecanismos de gestão de incêndio |
| Projeto de Resolução 1417/XIII – Pela efectiva identificação e
reabilitação dos locais contaminados na Ilha Terceira pela presença militar
dos Estados Unidos da América |
| Projeto de Resolução 1409/XIII – Recomenda ao Governo que encete
esforços para travar a exploração de urânio em Retortillo junto do Reino de
Espanha e organismos internacionais |
| Projeto de Resolução 1206/XIII – Recomenda ao Governo que
diligencie pela adopção de medidas tendo em vista o aumento da reutilização
da água residual das estações de tratamento com vista ao cumprimento do Plano
de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca |
| Projeto de Resolução 1191/XIII – Recomenda ao Governo que adopte
medidas de vigilância e de acção ambiental para mitigar os efeitos nefastos
das fontes de poluição presentes no Rio Tejo |
| Projeto de Resolução 1165/XIII – Recomenda ao Governo a revisão
dos trâmites da Convenção de Albufeira |
| Projeto de Resolução 1142/XIII – Recomenda ao governo que
elabore e execute um plano integrado de reflorestação da Mata Nacional de
Leiria |
| Projeto de Resolução 1108/XIII – Recomenda ao Governo a criação
de um programa específico de apoio à instalação e implementação de modelos de
silvicultura que utilizem Carvalhos, Castanheiros e outras folhosas |
| Projeto de Resolução 1066/XIII – Recomenda ao Governo que
efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos
edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a
consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos
resíduos |
| Projeto de Resolução 999/XIII – Recomenda ao Governo que obste à
exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela |
| Projeto de Resolução 998/XIII – Recomenda ao Governo que promova
a despoluição da Ribeira da Boa Água e acções de fiscalização, identificação
e punição dos agentes poluidores |
| Projeto de Resolução 841/XIII – Recomenda ao governo português a
reposição imediata da quarta carruagem em todos os comboios que circulam na
Linha Verde do Metropolitano de Lisboa |
| Projeto de Resolução 739/XIII – Recomenda ao Governo que
denuncie junto do Secretariado da Convenção de Espoo a violação da referida
Convenção por Espanha devido à inexistência de comunicação a Portugal das
intenções de prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de
Garoña, assim como da inexistência de um EIA transfronteiriço. |
| Projeto de Resolução 726/XIII – Recomenda ao governo português
que elabore um plano de emergência radiológico para acidentes nucleares
transfronteiriços |
| Projeto de Resolução 638/XIII – Recomenda ao Governo que
diligencie no sentido de reduzir o número de embalagens plásticas assim
fomentado a utilização de outros materiais mais ecológicos |
| Projeto de Resolução 195/XIII – Recomenda ao Governo que se
oponha à renovação da autorização do uso do Glifosato na União Europeia e que
proíba a sua utilização em Portugal |
| Projeto de Resolução 172/XIII – Recomenda ao governo que proceda
à alteração da Portaria n.º 25/2015, de 9 de Fevereiro, de modo a que os
montantes dos apoios para áreas de produção cultivadas com organismos
geneticamente modificados sejam de valor nulo |
| Projeto de Resolução 106/XIII – Recomenda ao Governo a
elaboração de estudo nacional sobre o impacto da distância percorrida pelos
alimentos importados desde a sua produção ao consumo |
| Projeto de Resolução 105/XIII – Recomenda ao governo português
que intervenha junto do governo de Espanha no sentido de proceder ao
encerramento da central nuclear de Almaraz |
| 2122 Recomenda ao Governo a expansão da rede de Metropolitano de
Lisboa |
| 2072 Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo
epidemiológico para avaliar os efeitos da actividade industrial na saúde da
população da aldeia de Paio Pires e a adopção de medidas para a melhoria da
qualidade do ar a nível nacional |
| 2014 Recomenda ao Governo um conjunto de acções com vista à
limitação do uso de produtos que contenham glifosato |
| 2186 – Recomenda ao Governo que regule e adote medidas para
combater o impacto da poluição luminosa no meio ambiente |
| 2187 – Recomenda ao Governo a adoção de um quadro legislativo
para o autoconsumo colectivo e para as comunidades de energias renováveis |
| 1959 – Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a
melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/soflusa |
| 1467 – Recomenda ao Governo o ressurgimento da profissão de
guarda-rios, procedendo à contratação e formação de pelo menos 350
profissionais |
| 2007 – Recomenda ao Governo que publique o diploma que
estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos
solos |
