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Aprovado Programa de Incentivo à Esterilização em Matosinhos

Programa Incentivo à Esterilização

Na última sessão da Assembleia Municipal de Matosinhos o PAN viu aprovada a recomendação para a implementação do programa cheque veterinário para a esterilização dos animais de companhia em Matosinhos, com abstenções do BE e PSD.

É crescente na nossa sociedade a importância dos animais considerados de companhia como parte integrante da família. Contudo, os gastos associados aos seus cuidados médico-veterinários são bastantes elevados, tendo sobretudo em conta o rendimento mensal médio das famílias, significando que famílias com baixos rendimentos, dificilmente têm capacidade económica para esterilizar os seus animais.

“A implementação do Programa do Cheque Veterinário para a Esterilização é um importante passo do município em matéria de proteção e bem-estar animal e de apoio às famílias em situação economicamente vulnerável, garantindo o controlo populacional pela via da esterilização, independentemente do poder económico de cada família.”, afirma Albano Lemos Pires, deputado municipal do PAN.

A nível nacional, o PAN continuará a pugnar insistentemente pela redução do IVA aplicável à prestação de serviços médico-veterinário para a taxa reduzida, atualmente nos 23%.