Caros/as Filiados/as,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Cascais, para a Assembleia Concelhia de Cascais.
Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respetiva Comissão Política, que se realizará no dia 8 de julho na sede da União de Freguesias de Carcavelos e Parede, sita na Estrada da Torre 1483, 2775-688 Carcavelos.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respetivamente).
O envio das candidaturas deve ocorrer até às 23h59 do dia 17 de junho de 2023, através de correio eletrónico, para o endereço distrital.lisboa@pan.com.pt.
A Comissão Política Distrital de Lisboa verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais.
PAN abraço,
A Comissão Política Distrital de Lisboa