Convocatória: Eleição da Comissão Política da Concelhia de Santa Maria da Feira

Caros/as Filiados/as do concelho de Santa Maria da Feira,

De acordo com o disposto no nº 3.1 do artigo 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política da Concelhia de Santa Maria da Feira vem, por este meio, convocar todos/as os/as filiados/as pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira, para a eleição da Comissão Política da Concelhia de Santa Maria da Feira, que se realizará no dia 30 de Abril, sábado, das 15h00 às 17h30, no salão nobre da União de Freguesias da Santa Maria da Feira, Travanca, Espargo e Sanfins sita na Rua António Castro Corte Real, 4520-192 Santa Maria da Feira.

Todos/as os/as filiados/as que queiram participar neste acto eleitoral deverão possuir as quotas regularizadas até 72 horas antes do mesmo (considerando-se regularizadas as quotas pagas até ao ano anterior ao vigente), de acordo com os n.ºs 3 e 4 do artigo supracitado.

Informamos que as listas de candidatura são constituídas por um mínimo de três (3) e um máximo de sete (7) candidatos/as efetivos para a Comissão Política Concelhia e de 1 a 3 suplentes, de acordo o previsto no n.º 5 do mesmo artigo; que deverão respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 10 de Abril de 2022, através de correio electrónico para o endereço concelhia.santa.maria.feira@pan.com.pt.

A Comissão Política da Concelhia de Santa Maria da Feira verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.


As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado:

https://www.pan.com.pt/files/uploads/2019/01/PAN-RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf



PAN ´Abraço,

Comissão Política Concelhia de Santa Maria da Feira