O PAN – Pessoas-Animais-Natureza dirigiu várias questões à Câmara Municipal do Porto sobre os cuidados prestados aos animais da cidade no contexto excepcional que o país atravessa devido ao surto de Covid-19.
Tanto através das associações zoófilas como dos próprios munícipes, várias têm sido as preocupações que têm chegado ao PAN, nomeadamente sobre a desinformação que pode levar ao abandono animal, a necessidade de acautelar os passeios e a alimentação dos animais cujos detentores sejam hospitalizados ou estejam em quarentena, a continuidade do funcionamento dos serviços veterinários para casos mais graves/urgentes, a continuação da alimentação e do controlo das colónias de gatos e necessário acolhimento dos animais errantes.
A nível nacional, o PAN propôs ao governo o reforço das medidas de proteção dos animais de companhia e dos seus detentores, bem como a adoção de medidas de proteção e bem-estar aos animais errantes no contexto que vivenciamos.
“Contudo, também a autarquia local têm de ter um papel fundamental nesta matéria ao zelar pelo bem-estar dos animais errantes e abandonados da nossa cidade e ao criar as condições necessárias para acautelar a proteção dos animais cujos tutores não o consigam fazer neste momento, assim como apoiar as associações de proteção animal e particulares que se complementam ao papel do Estado no âmbito da proteção animal” – afirma Bebiana Cunha, deputada municipal pelo PAN no Porto e deputada à Assembleia da República pelo círculo do Porto.
A Organização Mundial de Saúde Animal (World Organisation for Animal Health – OIE) explica que, embora de acordo com os estudos realizados o vírus que origina a Covid-19 tenha origem animal, a propagação da Covid-19 acontece entre humanos, não havendo, até ao momento, evidências de que os animais de companhia a transmitam ou propaguem.
Assim, e tendo em conta que a Administração Pública se encontra maioritariamente e positivamente em regime de tele-trabalho o PAN dirigiu ao executivo municipal várias das suas preocupações:
- De que forma está a ser garantida a alimentação e os cuidados necessários, nomeadamente os passeios, aos animais alojados no Centro de Recolha Oficial
- Como será garantida a assistência a animais de companhia de pessoas que, tendo sido hospitalizadas por Covid-19 ou estejam em isolamento profilático, não tenham qualquer suporte social para cuidar dos mesmos
- Nos casos em que cuidadores das colónias de gatos tenham mais de 70 anos, se a Câmara Municipal irá encontrar forma de garantir a alimentação destes animais
- Em relação aos animais que habitam os parques públicos da cidade, como os pavões, patos, galináceos e peixes, entre outros, como irá a Câmara Municipal garantir a sua alimentação
- Relativamente às associações de proteção animal que atuam no município, que articulação está a ser feita entre o município as mesmas
- Que medidas estão a ser promovidas para acautelar o bem-estar dos animais sinalizados que se encontrem na via pública, em situação de errância ou abandono, e que careçam de ser recolhidos e alojados no CROA, que protocolos são acionados no caso de recolha de animal ferido e qual o horário de atendimento telefónico do canil municipal