Estará Lisboa preparada para um sismo? Qual o valor do Cheque Veterinário e qual o plano em termos de zonas verdes para Entrecampos (antiga Feira Popular) foram algumas das questões colocadas pelo Deputado António Valente nesta Sessão da Assembleia Municipal de Lisboa
Discurso proferido pelo Deputado António Morgado Valente:
“Relativamente à informação escrita do Sr. Presidente no que concerne à resiliência sísmica, vemos várias vezes a referência ao Projeto Resist!
Temos uma certeza, diz-nos a ciência que vai ocorrer um sismo em Lisboa, só não sabemos quando!
Na comunicação social o Sr. Presidente afirma à 3ª feira que Lisboa está extremamente preparada para um sismo, e a Vereadora do Urbanismo confirma à 5ª feira que cerca de metade do edificado da cidade não resistirá a um sismo significativo. Afinal em que é que ficamos?
Parece-nos que a carta de vulnerabilidade sísmica do parque edificado da cidade é um instrumento imprescindível para Lisboa, e perguntamos, tendo em conta os dados existentes e já divulgados, e que são preocupantes, o que pensa a CML fazer no futuro?
Com o intuito de promover a reabilitação do edificado das cidades, as politicas do últimos anos desprezaram as questões de segurança dos moradores!
Em vez de evoluirmos, regredimos!
Já agora para quando um simulacro na Assembleia Municipal de Lisboa!?
As imagens de horror e desespero que nos chegam da Turquia e da Síria devem preocupar-nos a todos, não apenas na forma como podemos ajudar estes países, mas também na forma como podemos prevenir que o mesmo nos aconteça em caso da ocorrência de um sismo!
O segundo tema prende-se com a Atividades de fiscalização em matéria de urbanismo.
Refere-se na Informação Escrita que a Polícia Municipal realizou atividades de fiscalização em matéria de urbanismo, estarão estas vistorias relacionadas com a sobrelotação dos imoveis?
E em caso afirmativo, está o município a solicitar informações à respetiva Junta de Freguesia, sobre os atestados de residência emitidos para os respetivos locais?
Segundo pudemos apurar algumas juntas de freguesia não têm uma base de dados que permita efetuar uma análise estatística do n.º de recenseamento por fogo? Não deverá a Câmara juntamente com as Junta de Freguesia, entidades policiais e demais parceiros investir num Plano Municipal de Integração da População Imigrante em Lisboa?
Estamos solidários com a indignação da Sr. Vereadora Filipa Roseta, quando pergunta onde está o SEF?
Mas todos temos que fazer a nossa parte, falta criar condições na cidade para que estas pessoas sejam bem recebidas, para que tenham acesso a uma habitação digna e condições de vida!
O 3 tema incide sobre o cheque veterinário:
A Câmara Municipal refere que protocolou com a Ordem dos Médicos Veterinários o cheque veterinário. No entanto, não sabemos o valor unitário deste cheque, quem se pode candidatar e qual é o valor global do programa.
Relembramos que a anterior Provedora do Animal deu um parecer negativo a este programa, por achar que este poderá ser usado não como complemento mas como uma substituição de funções e equipamentos que são competência da Câmara, como a Casa dos Animais de Lisboa e o futuro Hospital Veterinário.
O 4 tema: Higiene Urbana e arvoredo
Tendo em conta a Informação do senhor Presidente no que toca a Higiene Urbana, perguntamos se esta recolha já inclui os têxteis?
No que diz respeito das zonas verdes, e a propósito da Unidade de Execução de Entrecampos referida na Informação Escrita, em que se prevê 31% da área permeável, relembramos as inundações de dezembro passado e o grande investimento no Plano Geral de Drenagem, deixando a questão:
· Será que mais uma vez não estaremos a descurar zonas da cidade onde é ainda possível criar novos espaços verdes?
· Não poderá o Executivo ser mais ambicioso no que diz respeito às áreas verdes permeáveis dos loteamentos municipais?
As últimas duas questões que aqui trazemos não são novas. Já as fizemos em sessões anteriores de Perguntas à Câmara, mas não foram respondidas. Voltamos a repeti-las por escrito, mas também não recebemos resposta, pelo que voltamos a trazê-las aqui, esperando quebrar este círculo vicioso de não respostas:
· Qual a taxa de sucesso das árvores plantadas no âmbito do projeto life lungs? Ou seja, quantas árvores estão ainda vivas e de boa saúde?
· E finalmente, voltámos a ler nesta informação que houve mais uma visita à Empresa de congelados Gelpeixe no âmbito do projeto de Economia Azul Tecatlantic. Ora que sustentabilidade existe num parceiro que faz pesca por arrasto e pesca tintureiras que é uma espécie de tubarão cuja captura está muito limitada para impedir precisamente o decréscimo das espécies de tubarão na costa.” Não percebemos!”