
-
-
Gestão de resíduos: Varrer para debaixo do tapete
Ver mais sobre Gestão de resíduos: Varrer para debaixo do tapete -
Mais um passo em prol da saúde dos açorianos
Ver mais sobre Mais um passo em prol da saúde dos açorianos -
Recomendação para a criação de respostas para a proteção dos Equídeos em Lisboa aprovada
Ver mais sobre Recomendação para a criação de respostas para a proteção dos Equídeos em Lisboa aprovada -
Touradas: Sobre justificar o injustificável
Ver mais sobre Touradas: Sobre justificar o injustificável -
O PAN a sentir a Madeira na Ribeira Brava
O PAN não se candidata contra ninguém. Candidatamo-nos para resolver os problemas dos madeirenses, em nome de um projeto de desenvolvimento sustentável, que não é só importante para nós, mas principalmente para os nossos filhos e netos poderem viver num mundo sustentável.
Ver mais sobre O PAN a sentir a Madeira na Ribeira Brava -
Porque prevenir é o melhor remédio…
Ver mais sobre Porque prevenir é o melhor remédio… -
Recomenda ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário
Os animais de companhia são, cada vez mais, vistos como parte integrante do agregado familiar....
Ver mais sobre Recomenda ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário -
Assegura a inclusão da condenação pelos crimes de violência doméstica, de ofensa à integridade física, contra a liberdade e autodeterminação sexual praticados contra o autor da sucessão nas causas de indignidade sucessória, procedendo para o efeito à alteração do Código Civil e do Código Penal
O instituto da indignidade sucessória, previsto nos artigos 2034.º e seguintes do Código Civil, estabelece que são causas de incapacidade sucessória a condenação por atos praticados contra a vida do autor da sucessão e certos familiares próximos, bem como contra o património moral dessas mesmas pessoas...
Ver mais sobre Assegura a inclusão da condenação pelos crimes de violência doméstica, de ofensa à integridade física, contra a liberdade e autodeterminação sexual praticados contra o autor da sucessão nas causas de indignidade sucessória, procedendo para o efeito à alteração do Código Civil e do Código Penal -
PAN/Açores garante implementação de rastreio pioneiro para detecção do cancro do pulmão
Ver mais sobre PAN/Açores garante implementação de rastreio pioneiro para detecção do cancro do pulmão