Notícias | PAN - Part 13PAN | Pessoas-Animais-Natureza

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Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Pela retoma do regular funcionamento nas visitas e acompanhantes a doentes internados em instituições hospitalares públicas
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Agricultura, Mar e Florestas Animais Parlamento

Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho
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Economia e Finanças Impostos Parlamento Pessoas

Clarifica aplicação de isenção de IVA, na importação, às pequenas remessas sem carácter comercial
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Eleições Parlamento Pessoas

Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República
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Alterações Climáticas Ambiente Parlamento

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030
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Açores Animais Direitos Sociais e Humanos Parlamento Açoriano Touradas

PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo
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Parlamento Pessoas Transparência

Alteração ao o Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparência
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Alterações Climáticas Ambiente Parlamento

Recomenda ao Governo que implemente um mercado de carbono voluntário e fomente a utilização de greenbonds, em Portugal
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Parlamento Pessoas Saúde e Alimentação

Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio Ferroviário
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Alterações Climáticas Ambiente Parlamento

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência
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Pela retoma do regular funcionamento nas visitas e acompanhantes a doentes internados em instituições hospitalares públicas

Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho

Clarifica aplicação de isenção de IVA, na importação, às pequenas remessas sem carácter comercial

Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030

PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo

Alteração ao o Estatuto dos Benefícios Fiscais, com vista ao aprofundamento dos mecanismos de transparência

Recomenda ao Governo que implemente um mercado de carbono voluntário e fomente a utilização de greenbonds, em Portugal

Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio Ferroviário

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Espaço PAN Lisboa

Espaço PAN Porto

Espaço PAN Faro

Espaço PAN Setúbal

Espaço PAN Açores

Espaço PAN Madeira

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