Recomendação – Diagnóstico das necessidades na área do bem-estar animal

Moção – Moção Reforço das Equipas Especializadas da PSP do Projeto de Defesa Animal

Requerimento – Animais a deambularem na via pública – Rua António Gonçalves/Areeiro e Penha de França

Requerimento – Gestão de colónias de gatos em Lisboa

PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça

Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.

PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses

A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.

PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros

Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.

Voto de Saudação pelos 10 anos da Convenção de Istambul

Requerimento – Pedido de Esclarecimento urgente referente à Proposta n.º 137/CM/2021

PAN/Açores apresenta 9 medidas para melhoria do Plano e Orçamento Regional de 2021