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Reação do PAN à mensagem de Ano Novo do Presidente da República
Reação de Inês de Sousa Real, líder parlamentar do PAN
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Ver mais sobre Reação do PAN à mensagem de Ano Novo do Presidente da RepúblicaO PAN estranhou o modo e a forma eleitoralista do discurso do Primeiro-Ministro, mas aplaude o reconhecimento tácito de que a saúde não teve, nos últimos anos, a importância que devia ter tido.
Ver mais sobre Reação do PAN à mensagem de Natal do Primeiro-MinistroProjeto de Resolução pretende que o Governo tome as medidas necessárias para desbloquear as limitações existentes na ECFP em matéria de reforço do quadro de pessoal
Ver mais sobre PAN leva a discussão proposta de reforço dos meios da Entidade das Contas e Financiamentos PolíticosA realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país
Ver mais sobre PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e PombalProjeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria
Ver mais sobre PAN quer que titulares de cargos políticos declarem ligações a organizações “discretas”Entre as medidas relativamente às quais o Governo sinalizou convergência, o PAN antecipa várias que podem vir a constar da proposta de OE.
Ver mais sobre PAN antecipa acolhimento de medidas no Orçamento do Estado 2020PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética
Ver mais sobre PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestresDiretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000
Ver mais sobre PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva HabitatsProposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas
Ver mais sobre PAN avança com Lei de Bases do ClimaProposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)
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