PAN quer que se assegure a consagração do crime de ecocídio na lista de crimes previstos no Tribunal Penal Internacional

PAN/Açores acompanha as propostas da Ordem dos Psicólogos na saúde mental para os próximos 4 anos

Recomendação: Transporte escolar e transição digital – ano escolar 2020/2021

PAN quer criar unidade de salvação e resgate animal

O PAN pretende assegurar a existência de uma força de resgate, socorro e assistência a animais em áreas afetadas por acidente grave ou catástrofe.

PAN questiona Governo sobre falta de transporte para estudantes com necessidades especiais

Reação: os “políticos adeptos” e a salvaguarda do interesse público

Gravidez e Parto: PAN quer erradicar práticas abusivas e garantir mais direitos para grávidas

PAN quer que supermercados tenham o dever legal de doar excedentes alimentares

Os impactos ambientais associados ao desperdício alimentar custam à União Europeia 143 biliões de euros e a Portugal 1.625 mil milhões de euros.

PAN defende o acompanhamento de crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar ou 1º ciclo

A proposta do PAN vai no sentido de os pais/mães/encarregados de educação de crianças que ingressam pela primeira vez no jardim de infância ou no 1.º ciclo possam ter acesso ao recinto escolar e acompanhar as crianças no primeiro dia de escola e durante um período transitório.

Requerimento: Abertura do ano letivo 2020/2021 na rede pública escolar de Lisboa