PAN avança com Lei de Bases do Clima
Proposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas
Ver mais sobre PAN avança com Lei de Bases do ClimaProposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas
Ver mais sobre PAN avança com Lei de Bases do ClimaProposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)
Ver mais sobre Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação InclusivaO Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo
Ver mais sobre PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circoPAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.
Ver mais sobre PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuáriaProposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão
Ver mais sobre PAN quer debater o regime preferencial da residência alternadaA inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania
Ver mais sobre PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigoProjeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.
Ver mais sobre PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistidaDragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados
Ver mais sobre PAN pede revogação da autorização para as dragagens no SadoAmbos os projetos têm significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública.
Ver mais sobre PAN quer audições urgentes sobre aeroporto do Montijo e exploração de Lítio em Montalegre