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PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes
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Recuo de Lisboa no desconfinamento: Reação de Manuela Gonzaga, candidata do PAN à CML
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PAN Porto exige o embargo da obra na praia do Ourigo
PAN considera que construção está em total desconformidade com a legislação aplicável na zona.
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Construção na Praia do Ourigo: PAN quer saber o que fez e vai fazer a autarquia para reverter o licenciamento
"O país investe na elaboração de cartas sobre os riscos de inundações e cartas das zonas inundáveis, investe na elaboração de um Plano de Ordenamento da Orla Costeira e depois a APDL e a Câmara Municipal ignoram-no. "
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PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal
Pela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.
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PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça
Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.
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PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses
A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
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PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros
Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.
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Aprovada iniciativa do PAN para travar perda de biodiversidade e pela promoção de insetos polinizadores
São vários os estudos que têm vindo a alertar para a crescente perda de biodiversidade, apontando como um dos principais impactos do desaparecimento destes polinizadores a perda de polinização de alimentos.
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