OE 2O21 | Governo acolhe medida PAN: IVA de adubos e fertilizantes não-orgânicos passa de 6% para 13%

OE 2O21 | Governo acolhe medida PAN: Biocombustíveis produzidos sem óleo de palma

OE 2O21 | Governo acolhe medida PAN: Interditar comercialização de produtos cosméticos e detergentes com microplásticos

OE 2021 | Especialidade: Governo acolhe medida do PAN para garantir acolhimento de animais de companhia de vítimas de violência e pessoas em situação de sem-abrigo

OE21 | PAN garante junto do Governo reforço de inspetores da Polícia Judiciária para combate ao tráfico de seres humanos

OE21 | Especialidade: PAN propõe taxa de carbono sobre voos e viagens marítimo-fluviais

OE21 | Especialidade: PAN propõe reforço das verbas para Centros de Recolha Oficial de Animais

A proposta prevê um reforço de €10.000.000,00 a transferir para a Administração Local para dar resposta às necessidades, incluindo a de assistência a animais detidos por famílias carenciadas e associações zoófilas legalmente constituídas.

OE 2020: Lista de Propostas apresentadas pelo PAN com aprovação na Especialidade

Na discussão do Orçamento do Estado 2020 na Especialidade, o PAN conseguiu ver aprovado um total de 43 medidas.

Mais taxas para cães e gatos? O PAN discorda.

PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020

O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável