Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março

Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022

Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão

PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

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PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

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PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama

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PAN/Açores quer manutenção da isenção de IRS

Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária

PAN/Açores introduz melhorias no Passe de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos