![deputado do PAN André Silva a intervir na Assembleia da República](https://pan.com.pt/files/uploads/2015/09/15-11-10_PAN-VOTARÁ-SEMPRE-IDEIAS-E-COMPROMISSOS-COM-AS-GERAÇÕES-FUTURAS.jpg)
-
-
PAN denuncia à Ordem advogado que quis afastar juíza por ser mulher
O partido pede ao Conselho de Deontologia de Lisboa que verifique e analise a exequibilidade e necessidade da abertura de procedimento disciplinar.
Ver mais sobre PAN denuncia à Ordem advogado que quis afastar juíza por ser mulher -
PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio
Ver mais sobre PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio -
PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal -
[VÍDEO] A Moção de “Estratégia” do CDS
Intervenção de André Silva sobre a Moção de Censura apresentada pelo CDS.
Ver mais sobre [VÍDEO] A Moção de “Estratégia” do CDS -
[VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de Residência
Projecto de Lei n.º 1035/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de Residência -
[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados
Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados -
[VÍDEO] Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade
Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade -
[VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica
Projeto de Resolução n.º 1296/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à atualização em 5% dos honorários dos profissionais forenses pelos serviços prestados no âmbito da protecção jurídica | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica -
PAN quer justiça mais acessível para todos
O PAN defende na próxima Quinta-feira, dois projetos de lei que avançam com a sugestão de medidas concretas que visam contribuir para combater os obstáculos económicos que impedem e dificultam o acesso à justiça por todos os cidadãos.
Ver mais sobre PAN quer justiça mais acessível para todos