
91 resultados
-

-

Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a sectores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de Agosto
Ver mais sobre Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a sectores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de Agosto -

Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas
Ver mais sobre Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas -

PAN/Açores questiona Governo Regional sobre os encargos para o erário público com os apoios à tauromaquia
Ver mais sobre PAN/Açores questiona Governo Regional sobre os encargos para o erário público com os apoios à tauromaquia -

E o espetáculo continua…
Ver mais sobre E o espetáculo continua… -

CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito ou Circo Político Impróprio?
Ver mais sobre CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito ou Circo Político Impróprio? -

PAN/Açores garante fim das quotas de avaliação dos trabalhadores da administração pública
Ver mais sobre PAN/Açores garante fim das quotas de avaliação dos trabalhadores da administração pública -

Quotas de avaliação da Administração Pública: Nivelar por baixo
Ver mais sobre Quotas de avaliação da Administração Pública: Nivelar por baixo -

Pela transparência na atribuição de cargos directivos na saúde
Ver mais sobre Pela transparência na atribuição de cargos directivos na saúde -
PAN/Açores indignado com o aumento dos preços dos transportes públicos
Ver mais sobre PAN/Açores indignado com o aumento dos preços dos transportes públicos