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Voto de Pesar – Pelas Vítimas de Violência Doméstica em 2019
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Requerimento – Empreitada em curso na Praça de Londres e na Avenida Manuel da Maia
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PAN defende real proteção da Reserva Ornitológica de Mindelo
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PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e Pombal
A realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país
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PAN quer mais investimento em medidas climáticas no Pacto Ecológico Europeu
Verdes propõem pelo menos 50% do QFP para medidas relacionadas com a proteção do ambiente, e querem a descarbonização da economia até 2040, 10 anos antes da proposta da Comissão Europeia.
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Recomendação -Por uma melhor rede pública de creches e jardins-de-infância em Lisboa
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PAN questiona Comissão Europeia sobre cumprimento da Diretiva que regula a gestão das bacias hidrográficas
Possível incumprimento da Diretiva por ineficiente gestão e proteção de recursos hídricos. Convenção de Albufeira regula caudais diários e gestão de rios internacionais na Península Ibérica.
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PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado
Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado
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Aprovado Programa de Incentivo à Esterilização em Matosinhos
Na última sessão da Assembleia Municipal de Matosinhos o PAN viu aprovada a recomendação para a implementação do programa cheque veterinário para a esterilização dos animais de companhia em Matosinhos, com abstenções do BE e PSD.
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