Recomendação – Pela garantia do direito ao voto para pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada

PAN Lisboa quer garantir direito ao voto para pessoas com deficiência nas autárquicas

PAN questiona Ministério do Ambiente sobre plano de recuperação da Bacia Hidrográfica do Ave

PAN Porto quer reajuste da Estratégia Local de Habitação e inclusão dos modelos cooperativos

Requerimento – Precariedade na contratação para os centros de acolhimento de emergência

PAN/Lisboa propõe criação de resposta para pessoas em situação de sem-abrigo com dependências

Recomendação – Pela monitorização, cumprimento e atualização do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 com novas respostas

PAN questiona Governo sobre cavalos mortos e mal tratados em Alcácer do Sal

De acordo com as denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do PAN, entre 15 a 20 cavalos encontram-se em estado bastante negligenciado num terreno na localidade de Torrão (concelho de Alcácer do Sal), tendo o proprietário do terreno já sido protagonista de outros casos graves relacionados com maus tratos a animais.

Requerimento – Criação de uma ciclovia na Avenida de Roma, em Lisboa

Requerimento – Pedido de ponto de situação relativamente ao Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019/2020 – 2023