NaturezaOrçamento do Estado 2024

Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais

Tendo em vista o cumprimento dos objetivos internacionais firmados por Portugal relativos ao combate às alterações climáticas e à necessária transição para modelos de produção mais sustentáveis e que valorizem os serviços dos ecossistemas e tornem o território resiliente.

Os serviços de ecossistemas em espaços rurais, incluindo os prestados por Organizações Não governamentais do Ambiente, são fundamentais para o bem estar da sociedade, numa perspetiva de longo prazo, não valorizados pelo mercado, tais como o controlo da erosão, o sequestro de carbono, a regulação do ciclo hidrológico, a conservação da biodiversidade, a redução da suscetibilidade ao fogo e a melhoria da qualidade da paisagem, pelo que o PAN propõe a atribuição de uma verba de pelo menos 3 milhões euros para este efeito e para aplicar em 2024 e 2025.