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Requerimento: Abertura do ano letivo 2020/2021 na rede pública escolar de Lisboa

De acordo com o calendário escolar, a abertura do ano letivo 2020/2021 ocorre a partir da próxima semana. Em anos anteriores têm ocorrido situações em alguns estabelecimentos de ensino da rede pública que podem colocar em causa a abertura de todas as escolas com a serenidade e confiança necessárias à comunidade educativa, ainda mais importantes no momento atual de incerteza devido à crise sanitária e social.

Recentemente, fomos confrontados com algumas notícias que relatam atrasos em obras de requalificação e melhoramentos de algumas escolas, o que poderá perturbar o início do ano letivo, após o que foi um ano letivo atípico, 2019/2020, e que resultou em muitos alunos com ensino à distância, desafiando não só alunos e alunas, como famílias e toda a comunidade educativa.

Face às presentes às competências da autarquia na área da Educação, vem o Grupo Municipal do PAN requerer a V.a Ex.a que se digne, nos termos da alínea g) do Artigo 15.o do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, que solicite à Câmara Municipal de Lisboa esclarecimento escrito quanto às seguintes questões:

  1. Se, de facto, existe(m) escola(s) que poderão não abrir nas datas preconizadas no calendário oficial?
  2. Em caso afirmativo, quantas e quais são, e quantos alunos estão nesta situação de incerteza?
  3. Está garantida a colocação atempada de todo o pessoal auxiliar necessário para cumprimento dos rácios?
  4. Foi criada alguma ’bolsa’ de trabalhadores para as situações que possam surgir se existirem faltas em algumas escolas como, por exemplo, casos de quarentena preventiva ou pessoal de grupos de risco, de modo a rapidamente adequar meios e garantir o normal funcionamento escolar?
  5. Estão assegurados todos os planos de contingência previstos, nomeadamente pela DGS, para cada estabelecimento, incluindo salas de isolamento e procedimentos de prevenção? E se sim, se está a ser garantido também um adequado acompanhamento das/os alunas/os nesse caso?

Lisboa, 7 de setembro de 2020.

O Grupo Municipal
do Pessoas – Animais – Natureza

Miguel Santos – Inês de Sousa Real