Na sequência de artigos publicados em alguns órgãos de comunicação social em abril do corrente ano, dirigentes das associações ambientalistas Quercus e da Associação de Promoção ao Investimento Florestal (Acréscimo), acusavam a câmara de Lisboa de não limpar bem os terrenos do Parque Florestal de Monsanto, receando a ocorrência de incêndios e a dimensão que os mesmos pudessem atingir.
Em resposta veio o Câmara Municipal rejeitar as acusações, tendo o vereador do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia da câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, assumido que “Monsanto é a única mata urbana certificada com práticas de boa gestão”, “(…) que tem um plano de gestão florestal e que, apesar de haver ainda algumas zonas por limpar, elas não oferecem “qualquer perigo”.
Ora e considerando que no Parque Florestal de Monsanto habitam várias espécies de animais silvestres, animais errantes e ainda, os animais que se encontram ao cuidado da Casa dos Animais e do LXCras, assim, vem o Grupo Municipal do PAN requer a V.ª Ex.ª se digne, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, e da alínea d) do n.º 2 do artigo 25° do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que solicite à Câmara Municipal de Lisboa esclarecimento escrito sobre as seguintes questões:
- Existe algum plano de evacuação dos animais existentes nos equipamentos da autarquia localizados em Monsanto?
- Relativamente aos animais silvestres e errantes existentes no Parque Florestal, ou ainda a cargo de ONG’s utilizadoras do referido espaço, existe algum Plano sectorial de veterinária que vise dar resposta à eventual necessidade de evacuação?
Lisboa, 30 de maio de 2018.
Pessoas – Animais – Natureza
Miguel Santos
Inês de Sousa Real
(Deputados Municipais)