Muito obrigado senhora Presidente, Srs. Secretários, senhor Presidente da Câmara, senhores Vereadores, senhores Deputados Municipais, imprensa, público em geral.
Está-se a falar muito daquilo que são os êxitos da câmara, e esses êxitos não devem ser escamoteados. Nem os êxitos, nem as coisas que foram postas de lado e que não estão a ser feitas e deviam estar a ser feitas.Sem dúvida que a Carris é um dos maiores êxitos que sempre apoiámos e continuaremos a apoiar a municipalização e o senhor Presidente da Câmara está de parabéns em relação à Carris, assim como está de parabéns à concretização de muitas das obras que têm sido feitas, embora reconheçamos que a forma como têm sido feitas, têm gerado algum caos que na nossa opinião era desnecessário. Quando ficam feitas, estão feitas, está tudo bem, esquece-se, mas as coisas podiam ser organizadas de forma diferente.
Relativamente às questões da informação do Presidente propriamente dita e antes de passar a isso, eu gostava de lembrar que o projecto da segunda circular deverá ser retomado o mais rapidamente possível e provavelmente será mais uma fonte de dores de cabeça para os Lisboetas embora acredite que no fim tudo estará bem. Relativamente ao documento, queria chamar a atenção ao ponto em que se fala do ClimaAdapt.
Nós estamos a ver, e para quem vê os noticiários com certeza que tem reparado na forma como o planeta está a reagir ao aumento da temperatura média. Um dos factos mais impressionantes que eu gostava de chamar à colação e à memória para todos, é o que está a acontecer na Califórnia, porque aparentemente é uma zona que está com problemas de seca gravíssimos, e ao mesmo tempo está com problemas de inundações gravíssimos. Isto é reconhecidamente um dos pontos mais importantes das alterações climáticas. Aquilo que terão reparado que aconteceu na barragem de Oroville, é aquilo que poderá acontecer em Lisboa. Poderá acontecer em Lisboa, eu falo especificamente neste momento em relação às próximas bacias de retenção que estão a ser planeadas no Plano de Drenagem da Cidade.
Questiono-me e irão seguir brevemente perguntas à Câmara para resposta nessa matéria, se os dimensionamentos que estão a ser feitos actualmente das bacias de retenção, levam em linha de consideração tudo o que está a acontecer com a gravidade com que está a acontecer, ou se estamos a manter um projecto com dimensionamentos que foram feitos há não sei quantos anos. Eu chamo particular atenção para esta situação porque é algo que poderá vir a ser bastante grave, bem como se viermos a ter essas situações de seca extrema, se estamos a aproveitar a água das bacias de retenção para outros usos como sejam lavagens, regas e por aí fora.
Relativamente aquilo que não está na informação e que gostava de ver incluído, não está neste momento, mas gostava de ver incluído na próxima informação, eu queria referir alguns aspectos.
Queria referir o aspecto da evolução do Turismo, ainda hoje tivemos aqui uma discussão relativamente às questões da Tauromaquia, e deixe-me dizer-lhe que Turismo e Tauromaquia nos dias que correm são coisas incompatíveis, já não estamos na época de Hemingway e certamente que Lisboa não vai querer ser conhecida como uma capital onde ainda se pratica a Tauromaquia.Existem boicotes a muitas cidades, espero que Lisboa não venha a ser sujeita a isso, mas o primeiro passo é não se fazer publicidade por uma organização de Turismo relativamente a esta prática.
Ainda na causa animal, as coisas que gostávamos que estivesse a acontecer e que não estão, e aí devo dizer que o Sr. Presidente da Câmara falou de que estaríamos eventualmente a ser demasiado radicais, eu acho que não estamos a ser radicais, sempre temos tido uma postura de diálogo e continuaremos a ter, mas existem situações em que não devemos pactuar só porque costuma ser assim, há coisas que têm que ser alteradas, e essas coisas que têm que ser alteradas, e devem ser alteradas. Se num dado momento acha que estamos a ser radicais, se calhar, questione-se se não devem ser alteradas. E aqui começamos talvez pelo regulamento Animal do Município de Lisboa. Na altura também muitos pensaram que estaríamos a ser radicais. O problema é que existe a necessidade dum Regulamento Animal para que as coisas funcionarem como devem funcionar. Nós hoje temos por toda a cidade uma incompatibilidade entre o bem-estar animal e a regulamentação que não existe, e que deveria existir num Regulamento Animal do município de Lisboa. Hoje em dia são feitas denúncias às autoridades policiais, e as autoridades policiais ficam sem saber o que fazer. Têm cães atados a correntes, têm animais confinados a espaços reduzidíssimos com pouca comida e bebida, temos os problemas da entrada dos animais em estabelecimentos comerciais e transportes públicos que ainda estão de certa forma à descrição das entidades e não é dada uma directiva pelo município, para que o comércio possa actuar, e portanto existem uma série de questões que gostaríamos que realmente fossem consideradas e que gostaríamos de ver resolvidas.
Nós, como se viu aqui há um ano atrás, tivemos durante bastante tempo em contactos com a Câmara para a criação do Regulamento Municipal, o regulamento municipal chegou a um ponto de impasse, tentámos que ele fosse recomendado pela assembleia para que a Câmara pudesse pegar nele e construir a partir daí um documento útil para a cidade, tal não veio a acontecer, mas espero que possa ainda vir a acontecer para bem da cidade.
Existe ainda a questão do canil e da Casa dos Animais, estamos em ruptura relativamente às dimensões, e seria bastante útil que isso fosse decidido, fosse divulgado sobre o que se está a pensar nessa matéria. Eu conheço de aqui há um tempo qual era a ideia do senhor vice-presidente nessa matéria, neste momento não sabemos, mas este assunto fica cada vez mais urgente e creio que deveria ser retomado o mais depressa possível.
Estamos em 2017, passou-se já bastante tempo, e há bastantes questões que continuam a ser as mesmas questões que eram há quatro anos atrás e isso é uma pena que não se tenha podido avançar bastante mais, e portanto eu para terminar deixava de novo um apelo ao Sr. Presidente da Câmara para que as várias questões que têm a ver com o bem-estar animal, possam ser retomadas e possa ser retomado o diálogo não só com o PAN mas também com as associações animalistas da cidade, e possamos ter uma cidade mais feliz não só para os humanos, mas também para os animais que connosco coexistem.Muito obrigado.
Lisboa, 21 de Fevereiro de 2017
Pessoas – Animais – Natureza
(GM PAN)
Miguel Santos