Animais passam a integrar resposta nacional a incêndios, cheias e outras emergências
O partido PAN conseguiu aprovar esta semana, na Assembleia da República, uma proposta que prevê a criação de um Plano Nacional de Busca, Salvamento e Socorro Animal, integrado na resposta a catástrofes em Portugal. A medida representa um avanço histórico na proteção dos animais em situações de emergência, como incêndios rurais, cheias, tempestades ou outros fenómenos extremos.
A iniciativa prevê ainda a criação de equipas especializadas e de infraestruturas próprias para garantir a operacionalização do socorro animal em cenários de crise.
Para a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, esta aprovação responde a uma reivindicação antiga da sociedade civil e das associações de proteção animal.
“Esta é também uma vitória das associações, dos cuidadores e de todas as pessoas que não têm ficado indiferentes aos animais que têm perdido a sua vida nos incêndios ou nas cheias, como foi o caso de Santo Tirso. Os animais fazem parte da família e a sociedade civil há muito que pedia ao legislador para garantir que os animais não são deixados para trás através da mudança da lei”, afirmou.
Tragédias recentes reforçam necessidade de proteção animal
O PAN recorda que Portugal tem registado vários episódios trágicos em que milhares de animais perderam a vida devido à ausência de mecanismos eficazes de resgate e proteção.
Em 2017, os incêndios que devastaram Pedrógão Grande e outras zonas da região Centro provocaram a morte de mais de 500 mil animais. No ano seguinte, o incêndio de Monchique, que se alastrou aos concelhos de Portimão, Odemira e Silves, causou a morte de mais de 1.500 animais de pecuária, cerca de uma centena de animais de companhia e um número impossível de contabilizar de animais selvagens.
Já em julho de 2020, o incêndio que atingiu dois abrigos ilegais em Santo Tirso resultou na morte de mais de 90 animais de companhia, num dos casos que mais indignação gerou na opinião pública portuguesa.
“Os animais não podem continuar a morrer sem que lhes seja prestado auxílio”
Segundo Inês de Sousa Real, a integração dos animais no Plano Nacional de Proteção Civil permitirá uma resposta mais rápida e eficaz em situações de emergência.
“Os animais não podem continuar a morrer em tempestades, incêndios, cheias ou outras catástrofes, sem que lhes seja prestado o devido auxílio. As últimas tempestades mostraram-nos de forma muito clara que, em caso de emergência, são precisas respostas céleres e diferenciadas para salvar vidas, humanas e animais, sobretudo se estiverem presos ou feridos”, sublinhou.
A líder do PAN considera que a nova legislação permitirá definir de forma clara as entidades responsáveis pelo socorro animal e reforçar a coordenação das operações de proteção civil.
A proposta do PAN foi aprovada com a abstenção da Iniciativa Liberal, do PCP e do CDS. PSD, Chega, Livre, Bloco de Esquerda e JPP votaram a favor da iniciativa do PAN.
Com esta aprovação, Portugal dá mais um passo na integração da proteção animal nas políticas públicas de emergência e proteção civil, respondendo a uma preocupação crescente da sociedade relativamente ao bem-estar dos animais em situações de catástrofe.
nota: foto gentilmente cedida por Pexels ( Natalia Sevruk)