1161 resultados
-
-
Nova Comissão Política Nacional do PAN tomou posse este sábado em Leiria
Ver mais sobre Nova Comissão Política Nacional do PAN tomou posse este sábado em Leiria -
Recomenda ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário
Os animais de companhia são, cada vez mais, vistos como parte integrante do agregado familiar....
Ver mais sobre Recomenda ao Governo a criação de uma rede de serviços públicos veterinários e a construção de um hospital público veterinário -
Assegura a inclusão da condenação pelos crimes de violência doméstica, de ofensa à integridade física, contra a liberdade e autodeterminação sexual praticados contra o autor da sucessão nas causas de indignidade sucessória, procedendo para o efeito à alteração do Código Civil e do Código Penal
O instituto da indignidade sucessória, previsto nos artigos 2034.º e seguintes do Código Civil, estabelece que são causas de incapacidade sucessória a condenação por atos praticados contra a vida do autor da sucessão e certos familiares próximos, bem como contra o património moral dessas mesmas pessoas...
Ver mais sobre Assegura a inclusão da condenação pelos crimes de violência doméstica, de ofensa à integridade física, contra a liberdade e autodeterminação sexual praticados contra o autor da sucessão nas causas de indignidade sucessória, procedendo para o efeito à alteração do Código Civil e do Código Penal -
-
Aprovada proposta do PAN que põe fim à cobrança de comissões bancárias abusivas a todos os titulares de crédito
Ver mais sobre Aprovada proposta do PAN que põe fim à cobrança de comissões bancárias abusivas a todos os titulares de crédito -
PAN dá entrada de 300 iniciativas na Assembleia da República
Ver mais sobre PAN dá entrada de 300 iniciativas na Assembleia da República -
Deputado do PAN questiona Vereadora sobre Plano Municipal de Lisboa para as Pessoas em situação de sem abrigo
Ver mais sobre Deputado do PAN questiona Vereadora sobre Plano Municipal de Lisboa para as Pessoas em situação de sem abrigo -
Recomendação para criação de rede de mercearias sociais em Lisboa aprovada
Ver mais sobre Recomendação para criação de rede de mercearias sociais em Lisboa aprovada -
CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito ou Circo Político Impróprio?
Ver mais sobre CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito ou Circo Político Impróprio?