OE 2021 | Especialidade: Governo acolhe medida do PAN para garantir acolhimento de animais de companhia de vítimas de violência e pessoas em situação de sem-abrigo

OE21 | PAN garante junto do Governo reforço de inspetores da Polícia Judiciária para combate ao tráfico de seres humanos

OE21 | Especialidade: PAN propõe taxa de carbono sobre voos e viagens marítimo-fluviais

OE21 | Especialidade: PAN propõe reforço das verbas para Centros de Recolha Oficial de Animais

A proposta prevê um reforço de €10.000.000,00 a transferir para a Administração Local para dar resposta às necessidades, incluindo a de assistência a animais detidos por famílias carenciadas e associações zoófilas legalmente constituídas.

PAN pretende que Governo altere regras de entrada no país para casais binacionais não-casados

Requerimento: Falta de condições para estudantes universitários cumprirem o confinamento prescrito por infeção por Covid-19

PAN pretende que Governo assegure criação da Entidade para Transparência ainda em 2020

PAN quer ver consagrado o crime de ecocídio no Tribunal Penal Internacional

PAN pede explicações ao Governo sobre surtos de COVID-19 nas escolas

PAN pede explicações ao Governo sobre destruição de património arqueológico devido a exploração agrícola intensiva