Lei Eleitoral: PAN quer quebrar barreiras no direito à candidatura e no acesso ao voto durante a crise sanitária

Alterações à Lei Eleitoral propostas pelo PAN: ato eleitoral em dois dias, alargamento do voto antecipado e em mobilidade, suspensão das alterações que limitam os direitos de candidatura dos pequenos partidos e dos grupos de cidadãos eleitores e possível introdução do voto eletrónico não presencial durante a atual legislatura.

PAN propõe mais apoios aos pais em teletrabalho e suspensão de cobrança de comissões bancárias online

O PAN apresenta propostas que visam, por um lado, medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e, por outro, o impedimento de cobrança de comissões bancárias online.

PAN quer audição urgente do Ministro do Ambiente sobre plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos

Mais uma vez, os interesses económicos e de desgaste ambiental prevalecem. Em causa está um projeto agrícola de produção intensiva de abacates numa área de 128 hectares já alvo de fiscalizações e contra ordenações não cumpridas. O Ambiente está em risco, mas o Negócio quer continuar a todo o custo!

PAN pede audição urgente do Presidente do Tribunal Constitucional sobre declarações homofóbicas

Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado por eles”.

PAN quer garantir manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial

As recentes notícias dão conta da construção de um hotel - Douro Marina Hotel - nesta zona protegida, colocando em causa a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial.

Tráfico e comércio ilegal: PAN propõe base de dados única europeia para registo de animais de companhia

"A criação de uma base de dados única, que integre os diferentes sistemas nacionais dos estados-membros, é um primeiro passo para reforçar os mecanismos de controlo quanto à circulação dos animais no espaço europeu e contribuir para a sua maior proteção”

PAN pede suspensão imediata de todas as montarias

O PAN quer a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional, no seguimento dos recentes acontecimentos na Herdade da Torre Bela que resultaram na morte de 540 animais de grande porte.

PAN propõe redução estratégica e rigorosa dos programas e metas curriculares

"Perante o risco real de se comprometer as gerações do futuro, de serem impedidas de progredir nos seus percursos escolares e formativos e de tornar irrecuperáveis as perdas das quais não tem qualquer responsabilidade, urge tomar medidas firmes, corajosas, arrojadas e adaptadas ao contexto atual. "

PAN quer educação para proteção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania

“O Governo está a falhar na educação para a proteção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. "

Recomendação – Pela garantia do direito ao voto para pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada