No passado dia 24 de Janeiro, os candidatos do PAN/Açores pelo círculo reuniram com a Direcção do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP), na ilha do Faial, a fim de inteirar-se acerca dos principais desafios enfrentados por esta instituição.
De entre as preocupações transmitidas pelos profissionais, o subfinanciamento constitui o problema central, condicionando a contratação docentes, reduzida apenas a dois educandos, limitando a vertente educativa apenas a mestrados e doutoramentos, bem como o investimento em projectos científicos. Para esta situação não é contributário o facto de os valores provenientes das propinas serem directamente canalizados para a Universidade dos Açores, deixando a entidade sem qualquer benefício pelo seu contributo educacional.
Neste momento, a falta de autonomia financeira para além de não permitir que a instituição detenha a gestão e financiamento dos seus próprios projectos, obriga-a simultaneamente a depender da reforma de trabalhadores para a contratação de docentes, acrescendo a sobrecarga exercida sobre os recursos existentes e colocando cada vez mais em rico a sobrevivência desta instituição, dependente da contratação de nove docentes no prazo de um ano.
Neste sentido, e tendo em conta o considerável papel do DOP e do Instituto Okeanos enquanto entidades que zelam pela protecção do Mar dos Açores, assumindo um papel de extrema importância na área científica, o Partido considera primordial o aumento do pacote financeiro destas instituições, por forma a que se consiga assegurar as linhas de investigação através da prorrogação dos contratos dos investigadores, cujo término está para breve.
Para o PAN/Açores é primordial a criação e implementação de medidas de combate à precariedade destes trabalhadores, por forma a reduzir a insegurança laboral e garantir a efectiva continuidade do trabalho desenvolvido por esta instituição.
“É de lamentar que apenas 0,3% do PIB da Região esteja alocado à investigação científica, ao contrário das metas da União Europeia que fixam os investimentos na ordem dos 3%, constituindo um claro reflexo da relevância dada pela Região a este sector”.
Alexandre Dias, candidato Faial
A par desta situação, é também preocupação do Partido o rejuvenescimento da capacidade técnica e científica do departamento, por forma a que possa desenvolver a sua actividade em condições que garantam uma investigação rigorosa e segura.
O PAN/Açores acompanha as preocupações dos investigadores sobre a necessidade de se defender a ampliação das Áreas Marinhas Protegidas, por forma a atingir-se a meta mínima de 30% de protecção do Mar dos Açores, bem como a importância de se investir na monitorização destas áreas. Abordou-se, ainda, a vitória do PAN/Açores com a moratória à mineração do mar profundo.
A questão da poluição associada ao lixo marinho constitui também uma componente preocupante que se tem vindo a agravar ao longo dos anos, com impactos, naturalmente, em aves migratórias como o cagarro – cerca de 90% das espécies analisadas em laboratório contém resíduos plásticos no sistema digestivo, pelo que urge promover acções de limpeza da orla costeira e a reduzir o consumo de plásticos, sobretudo de utilização única, conforme tem vindo a ser reivindicação do PAN/Açores. Devendo referir-se que na legislatura passa o PAN/Açores conseguiu a aprovação de um projecto-piloto para recolha e valorização do lixo marinho.
“A economia azul é bastante representativa nos Açores, pelo que é urgente que o Governo dê a devida atenção a estes profissionais, dotando-os de um financiamento justo bem como de equipamentos técnicos mais capacitados e apostando na qualidade cientifica com a inclusão de multidisciplinariedade de técnicos e das novas tecnologias”.
Alexandre Dias, candidato Faial