Lisboa

Perguntas à CML acerca das Recomendações do PAN Aprovadas

O Grupo Municipal questionou em que ponto é que se encontram algumas recomendações do PAN aprovadas na Assembleia Municipal.

O Grupo Municipal, na Sessão com Perguntas à Câmara, questionou em que ponto é que se encontram algumas recomendações do PAN aprovadas na Assembleia Municipal:

– A Recomendação 03/50 (PAN) – Pela abertura de outro julgado de Paz na cidade de Lisboa, aprovada a 25 de Novembro de 2014 , que continua a existir apenas um, o mesmo.

– Recomendação 10/103 (PAN) – Uma Praça em cada Bairro mais acolhedora, na qual se recomendava à Câmara Municipal de Lisboa que no âmbito dos projetos em curso do programa “Uma praça em cada bairro”:

a) Privilegiasse os modos suaves de locomoção como a marcha a pé e de bicicleta e equipamentos de exercício físico ao ar livre;

b) Incluísse as praças remodeladas no programa de Biblioteca Itinerante municipal, promovendo o gosto pela leitura, assentando a sua prática no princípio do livre acesso às estantes, empréstimo domiciliário e gratuitidade do serviço;

c) Permitisse/garantisse o acesso à rede wi-fi de forma gratuita para todos, delimitando a zona envolvente da “praça/bairro/rua”.

As respostas dadas pela Vereação relativamente à:

– Recomendação pela abertura de outro(s) julgado(s) de Paz é algo que ainda não foi cumprido, porém necessário. Pensam em alargar as instalações ao invés de se construírem mais espaços, todavia, defendem, ser um processo que terá que ser feito em parceria com o governo, nomeadamente com ministério da justiça. No momento estão a fazer essa identificação do processo.

– Na recomendação seguinte, a Vereação diz que todas a praças estão a ser executadas com um alargamento de passeios; com inclusão na rede ciclovias; com integração de suportes para as bicicletas, assim como também o sistema de bicicletas partilháveis.

Quanto à instalação da rede wi-fi ficou instalada a infraestrutura em todas as praças e está previsto um programa/projecto piloto que inclui as praças do Cais do Sodré, Santos, Saldanha e Picoas, e assim que as praças fiquem concluídas ficará a funcionar o sistema de wi-fi gratuito.

Relativamente às Bibliotecas itinerantes municipais existe a disponibilidade na reformulação do projecto para que as novas praças  tenham um papel central no projecto das  Bibliotecas itinerantes.