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Requerimento: Abate de árvores no Hospital de Santa Maria

Imagem retirada da publicação de Facebook

Estamos a menos de um mês do fim de 2020, ano no qual Lisboa é Capital Verde Europeia, e, ao contrário do que seria de esperar de uma cidade detentora de tal distinção, multiplicaram-se ao longo dos últimos meses denúncias de abates de árvores com a inevitável perda para a biodiversidade e qualidade do ar de Lisboa. 

Recentemente, mais concretamente no dia 26 de novembro, foi partilhada nas redes sociais uma fotografia (anexo I) que mostra o abate de dezenas de exemplares arbóreos nas traseiras do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Não se trata de um acontecimento isolado, uma vez que já o mês passado se verificou a mesma situação junto ao Hospital de Santa Maria, tendo o Grupo Municipal de Lisboa endereçado, no dia 29 de outubro, um requerimento sobre o sucedido com a Ref.ª  104/GMPAN/2020, o qual aguarda ainda resposta. 

Veja-se aliás, que com o decurso do tempo a mancha verde do Hospital de Santa Maria tem vindo a diminuir ano após ano, o que resultou numa drástica redução da massa arbórea, conforme imagens que têm sido igualmente divulgadas nas redes sociais (Anexo II). 

Passado um mês, vemo-nos assim impelidos a enviar um novo requerimento e a repetir as mesmas questões. Desta forma, vem o Grupo Municipal do PAN requerer a V.ª Ex.ª, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, que solicite à Câmara Municipal de Lisboa que informe com a máxima brevidade sobre o seguinte:

  1. Os abates que estão a decorrer no Hospital de Santa Maria foram precedidos dos necessários pareceres e autorizações emitidas pela entidade competente?   
  2. Em caso afirmativo, qual o motivo pelo qual se procedeu ao abate das árvores acima referenciadas ao invés da adoção de outras alternativas?
  3. A autarquia tem conhecimento da existência de algum plano de plantação compensatório? Se sim, que exemplares serão plantados, onde e qual o porte dos mesmos?

O Grupo Municipal do PAN reitera ainda no presente ofício o pedido de respostas ao requerimento anteriormente enviado, datado de 29 de outubro de 2020, com a referência 104/GMPAN/2020. 

Lisboa, 30 de novembro de 2020

O Grupo Municipal 
do Pessoas – Animais – Natureza
Miguel Santos – Inês de Sousa Real

Anexo I

Anexo II

2001

2020