Assunto: Colónia de gatos no Palacete do Antigo SAMS
Considerando que:
Na sequência de um pedido que nos foi encaminhado, tomámos conhecimento de que no espaço frontal pertencente ao Palacete Leitão, sito na rua Marquês da Fronteira nº 14, Freguesia das Avenidas Novas em Lisboa, que já foi propriedade dos SAMS (Serviços Sociais dos Bancários), existe uma colónia com mais de 10 gatos incluindo bebés.
Esta situação foi reportada à Casa dos Animais de Lisboa, através de um email endereçado a 15 de março do corrente ano, dando conta que um grupo de três pessoas que prestam serviço no sindicato dos Professores da Grande Lisboa/FENPROF, alimentavam sempre que lhes era possível os cerca de 10 gatos da colónia atrás referida, alegando já ter solicitado a intervenção da CAL por diversas vezes, a qual já terá procedido à esterilização de alguns animais da dita colónia.
No seguimento do mesmo email alegavam ainda, que não obstante a sua enorme vontade em continuar a ajudar os gatos aí existentes, se deparavam diariamente com muitas dificuldades, designadamente de ordem económica e bem assim por se encontrarem fora da sua área de residência, pelo que tinham consciência que não obstante o contributo que tem sido prestado, este não será suficiente para garantir as condições mínimas de bem estar a esses animais, agravado pelo facto de que grande deles aparentarem problemas de saúde, pelo que necessitavam de cuidados médico veterinários, solicitando assim que os mesmos fossem resgatados o mais brevemente possível.
Do mesmo modo, o referido Palacete já foi entretanto vendido e segundo informação do representante do atual proprietário, o mesmo será objeto de obras profundas com a construção de um edifício que, previsivelmente incluirá um Hospital e que após a conclusão das obras, será um condomínio fechado que não admitirá a permanência de animais, designadamente a colónia de gatos aí existentes, acrescendo que de acordo com a mesma fonte, no espaço traseiro do referido edifício existirão ainda mais gatos, mostrando aquele abertura para disponibilizar o acesso dos serviços ao local, para a colocação de caixas para a captura dos animais bem como para a recolha das mesmas em horários concertados.
Também a 27 de maio de 2019, foi enviada uma comunicação ao Gabinete da Provedoria dos Animais de Lisboa, que viria a responder no dia seguinte no sentido de que teriam feito o pedido de resgate e de recolocação dos animais ao abrigo do Programa Patrulha Gato, contudo e da informação que nos foi disponibilizada até à presenta data nada lhes foi comunicado.
Pelo exposto e pelos motivos atrás aduzidos, vem o Grupo Municipal do PAN requer a V.ª Ex.ª, se digne, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, que solicite à Câmara Municipal de Lisboa esclarecimento escrito sobre que acompanhamento está a ser dado à colónia em causa e eventual viabilidade de recolocação da referida colónia num outro local, conforme já sido solicitado pelos cuidadores da mesma, não apenas pela iminência do inicio de obras no citado Palacete, mas igualmente pelos constrangimentos de ordem financeira especialmente por parte da atual cuidadora e bem assim de ordem profissional, que não lhe permite garantir as condições mínimas de bem estar a esses animais.
Lisboa, 14 de outubro de 2019.
Grupo Municipal do Pessoas – Animais – Natureza
Miguel Santos Inês de Sousa Real