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Vítor Marques é o candidato do PAN à Câmara Municipal de Coimbra

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza candidata-se pela segunda vez com listas próprias à Câmara e Assembleia Municipal de Coimbra.

Este ano o candidato à Câmara e à Assembleia Municipal é Vítor Marques, residente em Coimbra há 33 anos e membro da Comissão Política Nacional do PAN. Como segundo candidato o partido conta com Filipe Reis, cidadão ligado desde sempre à causa animal na cidade de Coimbra.

De forma a devolver à cidade de Coimbra o título de “cidade jardim” e de a tornar numa cidade de todos e para todos, preparada para um futuro sustentável, damos primazia a medidas relacionadas com a sustentabilidade ecológica, compatibilizada com a sustentabilidade económica, valorizando sempre as pessoas, os animais e as zonas verdes do concelho.

Assim, as propostas do PAN para Coimbra são desenvolvidas em torno de 5 eixos: Mobilidade, Ambiente, Saúde, Educação e Causa Animal.

O Concelho deve consensualizar nos órgãos municipais um Plano de Mobilidade. Este baseia-se na mitigação e adaptação às alterações climáticas, propondo-se como princípio que o automóvel seja afastado do centro da cidade, privilegiando-se a utilização do transporte público. Para tal terão que se criar processos facilitadores da aquisição de bilhete, horários adequados à procura, novas rotas e mais vias exclusivas. O partido quer ainda recuperar o serviço Ecovia e privilegiar a utilização de meios de mobilidade suave e a utilização de energias renováveis, libertando o espaço urbano para espaços verdes, de lazer e de convívio.

Em simultâneo, o Plano de Mobilidade deve considerar a melhoraria das condições de acessibilidade para idosos, pessoas com mobilidade reduzida, crianças e carrinhos de bebé.

Tendo em conta as alterações climatéricas, mas também a promoção de hábitos de vida saudável, consideramos essencial a criação de uma Rede de Corredores Verdes que ligue os principais centros de ensino, desporto e património, promovendo a circulação pedonal ou em bicicleta.

No seguimento da proposta PAN já aprovada em oferecer alternativas vegetarianas nas cantinas públicas, uma das medidas PAN em Coimbra é criar a figura de nutricionista escolar de forma a garantir refeições saudáveis e equilibradas.

Maior disponibilidade para o consumo cultural é também outra forma de ter uma família mais saudável. Muitos são os projetos musicais, de teatro, literatura e artes plásticas com propostas na cidade. Esta candidatura considera importante melhorar a Ação Cultural do município, garantindo a participação dos artistas locais nos diversos eventos realizados na cidade de forma a apoiar não só eventos culturais, mas cultura nascida na cidade.

A pensar ainda na saúde das pessoas e dos animais, queremos que seja proibido de vez o uso do glifosato (herbicida considerado cancerígeno) nas ruas do concelho com a utilização de um herbicida biológico já aprovado pela Direção Geral de Agricultura e Veterinária. Este pesticida perigoso não é apenas utilizado na agricultura e na limpeza urbana. Não só existe o perigo de contaminação para animais e pessoas, como o resíduo deixado por estes químicos é considerado um combustível fino morto criando assim condições que facilitam ignição e propagação de fogos.

Sem dúvida que uma das grandes conquistas do PAN no parlamento foi a lei que determina o fim dos abates nos canis municipais. No entanto, e como de resto a lei já prevê, não basta a proibição, é necessária a criação de condições para que possa ser aplicada. A primeira das condições para ser possível não abater animais nos canis é garantir o cumprimento do Decreto-Lei n° 313/2003, de 17/12 (identificação eletrónica). Qualquer voluntário das associações de proteção animal tem por experiência que a maioria dos animais encontrados não têm chip (o que só deveria ser possível no caso de cães muito idosos) e quando têm chip normalmente este não se encontra registado.

Assim, defendemos da parte do município uma fiscalização massiva da efetiva identificação e respetivo registo. Da família que vai passear o seu cão ao parque verde até aos caçadores que se deslocam para a caça e passam por Coimbra, todos deverão ser fiscalizados, primeiro verificando se o animal tem chip, segundo verificando o seu correto registo nas bases de dados. Só assim será possível tornar a recolha no canil de animais encontrados sem dono a exceção e não a regra.

Reconhecendo e valorizando a grande evolução do canil/gatil municipal de Coimbra nos últimos anos, a verdade é que a sua missão não é compatível com um horário das 9 às 17. Assim, defendemos a criação dum serviço de socorro veterinário permanente destinado a prestar cuidados a animais errantes ou detidos por pessoas em situação de vulnerabilidade social. O serviço deverá estar dependente do atual canil/gatil municipal e deve ser dotado da capacidade para assegurar cuidados médicos e a realização sistemática de esterilizações. A cooperação com as associações de proteção animal também deve ser melhorada e potenciada.