Promove o Consentimento
Historicamente, os casos de violação são desvalorizados nos tribunais portugueses.
Importa reforçar a lei para que não haja lugar para subterfúgios ou preconceitos! O PAN tem uma proposta nesse sentido e apresentou-a no Parlamento no dia 10 de janeiro de 2019.
Se não há consentimento, há crime!